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Globalização e Ambiente

 Por Carlos Ascensão

Em Dezembro de 1999 ocorreu uma das mais notórias e violentas manifestações anti globalização, por ocasião da cimeira da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Seattle.

Globalização e Ambiente

Com a participação de milhares de pessoas, muitas das quais mascaradas de tartarugas, essa manifestação ficou conhecida como a “Batalha de Seattle”.

Batalha de Seattle

O ponto de ignição para as acções de protesto teve origem numa decisão da OMC em 1998, contra os EUA, que sob pretexto de proteger as tartarugas marinhas das redes pesqueiras utilizadas na pesca do camarão, quererem deixar de importar camarão capturado nalguns países. Segundo os EUA, todos os anos morrem milhares de tartarugas nas redes de captura dos camarões, razão pelo qual proibiram a importação de camarão proveniente de países que não tenha dispositivos para evitar esta situação, os chamados “Turtle Excluder Devices”.

Ora, países como a Índia, Malásia, Paquistão e Tailândia apresentaram queixa contra os Estados Unidos por violação do direito comercial internacional, devido à restrição à importação dos seus produtos.

World Trade Organization

Os EUA acabaram por perder o caso.

Os ambientalistas protestam alegando que os EUA enfraqueceram o seu direito, beneficiando países como a Austrália e Brasil. Segundo eles, em virtude desta decisão morreram no ano passado 13000 tartarugas só na Índia.

Este caso suscitou um debate aceso em torno da violação ambiental a favor das pressões da economia globalizada.

As principais questões que se colocam são as seguintes:

1.Qual é o equilíbrio correcto entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico?
2.Como podem cooperar as nações para proteger o meio ambiente considerando que há permanentes interesses divergentes?
3.Qual é o papel das organizações internacionais na decisão sobre o equilíbrio entre as medidas ambientais e as regras sobre o comércio livre?
4.Deverão os acordos internacionais sobre o comércio e economia integrar questões sobre o ambiente?
5.Quais as responsabilidades das nações mais ricas para ajudar as mais pobres a desenvolver políticas de protecção ambiental?

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Autor Carlos Ascensão